A BALÍSTICA FORENSE COMO INSTRUMENTO LEGAL NA ELUCIDAÇÃO DA AUTORIA DE CRIMES EFETUADOS COM DISPAROS DE ARMAS DE FOGO
Robertha Nascimento Gondim
A BALSTICA FORENSE COMO INSTRUMENTO LEGAL NA ELUCIDAO DA AUTORIA DE CRIMES EFETUADOS COM DISPAROS DE ARMAS DE FOGO
Belo Horizonte
Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior
2010
Robertha Nascimento Gondim
A BALSTICA FORENSE COMO INSTRUMENTO LEGAL NA ELUCIDAO DA AUTORIA DE CRIMES EFETUADOS COM DISPAROS DE ARMAS DE FOGO
Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior como requisito parcial para a obteno do ttulo de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Srgio Mrcio Costa Ribeiro
Belo Horizonte
Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior
2010
ROBERTHA NASCIMENTO GONDIM
A BALSTICA FORENSE COMO INSTRUMENTO LEGAL NA ELUCIDAO DA AUTORIA DE CRIMES EFETUADOS COM DISPAROS DE ARMAS DE FOGO
Monografia apresentada para avaliao como requisito parcial para obteno do ttulo de Bacharel em Direito, IBHES - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.
BANCA EXAMINADORA:
__________________________________________________
Prof. Srgio Srgio Mrcio Costa Ribeiro IBHES
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Nota: ( ) ______
DEDICATRIA
Ao meu esposo Abel,
pelo carinho e compreenso nas horas mais difceis.
Aos meus filhos Andr e Marcela,
que nunca me deixaram desistir, sendo os meus maiores incentivadores.
AGRADECIMENTOS
Percebi durante a minha vida que somos muito pouco sem o apoio daqueles que amamos. Este o momento ideal para agradecer todos vocs. voc Abel que me ensinou ser impossvel alcanar vitria sem se travar luta. Aos meus filhos amados Andr e Marcela, razo maior do meu viver, que mesmo com minhas ausncias foram sempre os meus maiores incentivadores. Ao meu amado pai, que de onde estiver estar sempre em minhas lembranas. Minha querida me, pela sua presena de fora, luz e muito carinho. As minhas irms, Renata que j se foi, Martha e Cludia minhas grandes e verdadeiras amigas. Minhas sobrinhas Ana Carolina e Ana Cludia. Ao meu orientador, o Professor Sergio Mrcio Costa Ribeiro, pela sua dedicao, carinho e acuidade para que eu conclusse o trabalho em tela. A todos que de alguma maneira me incentivaram e acreditaram em mim. Obrigada Deus, por ter me dado coragem para nunca desistir e acreditar que quando sonhamos no apenas um sonho, mas o comeo de uma nova realidade.
EPGRAFE
" melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente."
Voltaire
RESUMO
A presente monografia analisar o papel da Balstica Forense dentro da criminologia na elucidao de crimes em que tenham sido utilizadas como instrumentos as armas de fogo. Para tanto, ser analisada a evoluo histrica da arma de fogo at os dias atuais, abordando-se o conceito de arma, seus tipos de leses, o conceito de armas de fogo e sua classificao geral quanto alma de seu cano, sistema de carregamento, sistema de inflamao, funcionamento, modalidade, uso e calibre. Posteriormente, focalizar-se-o as armas de uso mais comum, destacando-se os revlveres, as pistolas semi-automticas e automticas, a classificao do alcance do tiro e seus elementos constitutivos, tais como o estojo, a espoleta, a plvora, a bucha e o projtil. Em seguida, sero analisadas as leses produzidas por armas de fogo, para depois tecer comentrios acerca da interligao entre a arma e o crime. Aps isso, com base no trabalho pericial que ser demonstrado que a Balstica Forense um dos instrumentos legais mais adequados cincia criminal na elucidao da autoria de crimes em que tenha havido o disparo de armas de fogo. Logo, ser a partir de tal panorama que ser evidenciada a relevncia da Balstica Forense como meio jurdico na elucidao da autoria de crimes efetuados com disparos de armas de fogo.
PALAVRAS-CHAVE: Armas. Medicina Legal. Balstica Forense. Percia. Direito.
SUMRIO
1 INTRODUO........................................................................................................10
2 A EVOLUO HISTRICA DAS ARMAS..............................................................11
3 AS ARMAS DE FOGO............................................................................................14
3.1 O conceito de arma..............................................................................................14
3.2 Tipos de leses produzidas pelas armas.............................................................14
3.3 Conceito de armas de fogo..................................................................................15
3.4 A classificao geral das armas de fogo.............................................................15
3.4.1 Classificao quanto alma do cano...............................................................15
3.4.2 Classificao quanto ao sistema de carregamento...........................................16
3.4.3 Classificao quanto ao sistema de inflamao...............................................17
3.4.4 Classificao quanto ao funcionamento............................................................18
3.4.5 Classificao quanto mobilidade e ao uso.....................................................18
3.4.6 Classificao quanto ao calibre.........................................................................19
4 AS ARMAS DE USO MAIS COMUM....................................................................21
4.1 Revlveres...........................................................................................................21
4.2 Pistolas semi-automticas....................................................................................21
4.3 Pistolas automticas.............................................................................................21
4.4 O alcance do tiro..................................................................................................22
4.4.1 Alcance til........................................................................................................22
4.4.2 Alcance mximo................................................................................................23
4.4.3 Alcance com preciso.......................................................................................23
4.5 O cartucho de munio das armas de fogo.........................................................23
4.6 O estojo................................................................................................................23
4.7 A espoleta.............................................................................................................24
4.8 A plvora..............................................................................................................25
4.9 A bucha................................................................................................................25
4.10 O projtil.............................................................................................................26
4.10.1 Os projteis de liga de chumbo.......................................................................27
4.10.2 Os projteis encamisados...............................................................................27
4.10.3 Os projteis de cobre......................................................................................28
5 AS LESES PRODUZIDAS POR ARMAS DE FOGO............................................29
5.1 O orifcio de entrada.............................................................................................29
5.2 A forma do orifcio de entrada..............................................................................31
5.3 A dimenso do orifcio de entrada........................................................................32
5.4 As orlas e zonas de contorno...............................................................................32
5.5 A orla de contuso................................................................................................33
5.6 A orla de enxugo..................................................................................................33
5.7 A arola equimtica..............................................................................................34
5.8 A zona de tatuagem.............................................................................................34
5.9 A zona de esfumaamento...................................................................................35
5.10 A zona de chamuscamento ou queimadura.......................................................35
5.11 A zona de depresso dos gases........................................................................36
5.12 O trajeto..............................................................................................................36
5.13 O orifcio de sada..............................................................................................37
6 A INTERLIGAO ENTRE A ARMA E O CRIME...................................................38
6.1 Os resduos do tiro nas mos do atirador............................................................39
6.2 A identificao da arma pelo projtil....................................................................40
6.3 A identificao da arma pelo estojo.....................................................................41
6.4 A identificao da arma pela plvora...................................................................42
6.5 A distncia do tiro.................................................................................................43
6.6 A direo do tiro...................................................................................................43
6.7 O incidente e o acidente de tiro e o tiro acidental................................................44
6.8 Diferenciao entre suicdio, homicdio e acidente..............................................44
6.9 A balstica interna, externa e a dos efeitos..........................................................45
7 APERCIA COMO MEIO DE PROVA......................................................................50
7.1 A Justia e a Balstica Forense............................................................................51
8 CONCLUSO.........................................................................................................53
9 REFERNCIAS.......................................................................................................54
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
a. C. - antes de Cristo
CBC Companhia Brasileira de Cartuchos
C. - depois de Cristo
MC -Metal Base
m/s metros por segundo
m/m milmetros
22 LR - Long Rifle
1 INTRODUO
A presente monografia analisar o papel da Balstica Forense dentro da criminologia na elucidao de crimes em que tenham sido utilizadas como instrumentos as armas de fogo.
E, justifica-se a escolha de tal tema em funo da dvida que pode haver na identificao do autor de um crime cometido por meio do disparo de uma arma, sendo que a apurao da autoria de tal delito via exame pericial baseado nos ensinamentos da Balstica Forense, interessar tanto o juiz, quanto os jurados por ocasio de um julgamento futuro.
A fim de demonstrar a importncia de tal colocao que ser analisada a evoluo histrica da arma de fogo at os dias atuais, abordando-se o conceito de arma, seus tipos de leses, o conceito de armas de fogo e sua classificao geral quanto alma de seu cano, sistema de carregamento, sistema de inflamao, funcionamento, modalidade, uso e calibre.
Aps isso, sero focalizadas as armas de uso mais comum, destacando-se os revlveres, as pistolas semi-automticas e automticas, a classificao do alcance do tiro e seus elementos constitutivos, tais como o estojo, a espoleta, a plvora, a bucha e o projtil.
Em seguida, sero analisadas as leses produzidas por armas de fogo, para depois tecer comentrios acerca da interligao entre a arma e o crime.
Posteriormente, com base no trabalho pericial que se demonstrar que a Balstica Forense um dos instrumentos legais mais adequados cincia criminal na elucidao da autoria de crimes em que tenha havido o disparo de armas de fogo.
Portanto, ser a partir de tal panorama que ser evidenciada a relevncia da Balstica Forense como meio jurdico na elucidao da autoria de crimes efetuados com disparos de armas de fogo.
2 A EVOLUO HISTRICA DAS ARMAS
Inicialmente, para uma melhor compreenso da importncia da Balstica Forense na elucidao do crimes em que so utilizadas as arma de fogo, cumpre analisar sua evoluo histrica at os dias atuais.
Durante os milhoes de anos em que ocorreu a evoluo humana, o homem viveu com suas armas naturais, ou seja, somente com suas defesas prprias, tais como garras e dentes, assim como os animais, sendo que foi durante o perodo neoltico que surgiram as primeiras armas humanas. (CROCE; CROCE JNIOR, 1998)
Tais armas consistiam na pedra lascada que era utilizada por pequenos grupos para se defenderem dos predadores, de outros grupos e tambm para a caa.
Foi dessa forma que houve a criao de ferramentas capazes de causar ferimentos, matando-se os membros do prprio grupo, assim como os do alheio que fosse inimigos, bem como a si mesmos, desenvolvendo-se a partir da a preocupao da defesa dos pertences (objetos).
Com a evoluo desses grupos o temor aumentava, pois quanto mais um grupo se desenvolvia, mais se acumulavam os conhecimentos e posses, sendo maior a possibilidade de sofrer ataques de grupos rivais que tinham por objetivo tomarem para si tudo aquilo que possuam, tais como alimentos, fmeas para procriarem, a melhor caverna, a melhor localizao em relao caa e gua etc.
E assim foi que surgiram as necessidades do aperfeioamento dos meios de defesa pessoal, bem como do grupo social.
Foi a partir da que a necessidade de proteo e a tendncia a agresses prprias do homem orientaram seus esforos para o desenvolvimento e fabricao de armas.
A origem e a sequncia dos primeiros meios mecnicos usados nas armas podem apenas ser imaginados na Pr-Histria, a partir, provavelmente, do uso de um galho como prolongamentos das mos (o que equivaleria a garras), braos (para lutar) e dentes (para rasgar). (CROCE; CROCE JNIOR, 1998)
Tambm se pode consisderar como um dos primeiros aperfeioamentos introduzidos no armamento humano a pedra, a qual era utilizada por meio de arremessos com as mos para melhorar a eficcia e a potncia, por exemplo, na destruio de um animal para alimento. (CROCE; CROCE JNIOR, 1998)
possvel que, logo aps isso, o homem tenha percebido que se a pedra fosse lapidada em formas pontudas, cortantes e perfurantes, ela mataria, aleijaria ou paralisaria, mais rapidamente seu alvo.
Dessa forma, foi assim que as armas foram evoluindo para se tornarem facas, espadas, punhais etc., e, paralelamente, o homem percebeu que se conseguissem lanar um projtil com preciso ele poderia atacar a presa ou inimigo sem ter que se aproximar do mesmo, surgindo, assim, o conceito dos arcos-flecha, bestas, dos bumerangues, etc.
Os dardos e as lanas leves de arremesso apareceram nos primrdios da civilizao, sendo que a funda, cuja criao atribuda aos fencios ou aos habitantes das ilhas Baleares, foi usada como arma de guerra durante sculos. (CROCE; CROCE JNIOR, 1998)
A evoluo humana caminhava vagarosamente e as necessidades eram maiores e o conhecimento restrito, surgindo, na pr-histria, o perodo caracterizado pela generalizao do uso de instrumentos metlicos pelo homem, tanto para o ataque como para a defesa. (CROCE; CROCE JNIOR, 1998)
O incio de tal perodo remonta a mais de 3.000 (trs mil) anos a.C., surgindo a idade do cobre, ou seja, a fase do desenvolvimento cultural humano, imediatamente, posterior ao neoltico, entre o quarto e segundo milnios antes da era crist. Registre-se que esse foi o primeiro perodo em que se utilizaram os metais de forma sistemtica.
Com a descoberta do metal e, principalmente, do bronze, houve a fase imediatamente posterior idade do cobre, onde este passou a ser a matria principal para a fabricao de armas e utenslios, sendo possvel produzir espadas, lanas, facas, pontas de flechas, etc., sendo tais armas mais eficientes para a caa e defesa.
Simultaneamente, com o desenvolvimento dos grupos humanos, bem como com os das armas surgem os exrcitos que mantm sua funo de defesa dos povos at os dias de hoje.
interessante observar que a inveno da plvora pelos chineses entre os sculos XV e XVI d. C., revolucionou as armas, pois foi a partir da que surgiram ento os canhes, mosquetes, pistolas etc., que conseguiam lanar projteis a velocidades e distncias antes inimaginveis. (CROCE; CROCE JNIOR, 1998)
Com a inveno da plvora foi possvel construir aparelhos que arremessavam objetos a distncias maiores que os aparelhos de energia mecnica, como as catapultas.
Dessa forma, os canhes revolucionaram as batalhas, proporcionando uma defesa e um ataque muito mais eficiente, tanto aos castelos, como s embarcaes.
Com o desenvolvimento crescente e o passar dos anos, os canhes tiveram seus tamanhos reduzidos at chegar a uma dimenso que fosse possvel ser transportado e manipulado por um s homem, surgindo os mosquetes.
E foi assim que os mosquetes foram as primeiras armas de fogo que puderam ser consideradas de uso pessoal, sendo que, desde ento, as armas de fogo passaram a equipar desde um pequeno fazendeiro, que necessitasse defender sua famlia e seus bens, at aos grandes exrcitos para defenderem naes.
Em 1884, surgiu nos Estados Unidos da Amrica a primeira arma automtica do mundo, gerando um grande interesse nos crculos militares, pois era capaz de disparar centenas de tiros por minuto. (CROCE; CROCE JNIOR, 1998)
Nascia a primeira metralhadora, sendo que em seguida as armas ganharam tamanhos, modelos e especificaes variadas.
Atualmente, tem-se armas complexas e de uma potncia extraordinria ainda inimaginvel e algumas at baseadas no uso da energia nuclear, tais como os msseis, oriundos das engenharias qumica e biolgica e qu tm um poder de destruio surpreendente.
Desse modo, tem-se clara que a evoluo das armas ocorria a passos largos, principalmente durante e aps a Segunda Guerra Mundial, sendo que hoje ela se desenvolve rapidamente.
Logo, notvel como que a figura da arma acompanhou a evoluo do homem desde os primrdios, j que naquela poca o que se buscava era o uso da arma como meio de sobrevivncia, pois o que se visava era a caa para a alimentao e a defesa dos grupos.
3 AS ARMAS DE FOGO
Nesse momento do presente trabalho, abordar-se- o conceito de arma, apontando-se, brevemente, seus tipos de leses conceito de armas de fogo, sua classificao geral quanto alma de seu cano, sistema de carregamento, sistema de inflamao, funcionamento, modalidade, uso e calibre.
Logo, ser a partir de tais esclarecimentos que se demosntrar o quanto uma arma de fogo pode ser diferenciada de outra.
3.1 O conceito de arma
Por "arma" compreenda-se todo objeto que pode aumentar a capacidade de ataque ou defesa do homem. (TOCCHETO,2009)
Certos objetos so concebidos e feitos pelo homem com o fim especfico de serem usados como armas, as quais passam a ser denominados de "armas prprias". (TOCCHETO,2009)
Outras espcies de armas, tais como o martelo, machado de lenhador, foice etc., por exemplo, so utilizados com fins diversos que no incluem, necessariamente, o obejtivo de matar ou ferir outrem.
Da tais objetos no serem concebidos e nem feitos pelo homem visando aumentar seu potencial de ataque ou defesa, sendo, por isso, denominados como "armas imprprias". (TOCCHETO,2009)
3.2 Tipos de leses produzidas pelas armas
As armas podem tambm ser divididas de acordo com o tipo de leses que produzem, da sua classificao em: perfurantes, contundentes, cortantes e cortocontundentes.
Para a Balstica Forense interessam apenas as armas classificadas como perfurocontundentes, as quais so as que produzem leses que causam, ao mesmo tempo, perfurao e ruptura de tecidos, com ou sem lacerao e esmagamento deles (leses perfurocontusas). Enquadram-se neste tipo de leses as produzidas pelos projteis expelidos de armas de fogo. (TOCCHETO,2009)
Dessa forma, o projtil de arma de fogo um agente mecnico perfucontundente e que determina uma leso de natureza pefurocontusa.
3.3 Conceito de armas de fogo
As armas de fogo so aquelas espcies de armamentos em que possvel o arremesso de projteis por meio da fora expansiva dos gases resultantes da combusto da plvora. (TOCCHETTO,2009)
Da ser possvel conceituar as armas de fogo como aquelas armas, exclusivamente, de arremesso, complexas e que utilizam a fora expansiva resultante dos gases de plvora ou propelente, para expelirem seus projteis. (CARVALHO, 2006).
Seu funcionamento, em princpio, no depende do vigor, ou seja, da fora fsica do homem, sendo que as arnas de fogo so, na realidade, mquinas trmicas, fundadas nos princpios da termodinmica. por esse motivo que a maioria delas so projetadas e construdas por engenheiros mecnicos e metalrgicos. (TOCCHETTO,2009)
3.4 A classificao geral das armas de fogo
A classificao geral das armas de fogo est baseada em cinco critrios especficos, diferenciadores e independentes uns dos outros, conforme se verificar nos itens a seguir.
3.4.1 Classificao quanto alma do cano
O cano das armas de fogo confeccionado a partir de uma pea cilndrica e oca na regio central, sendo perfurado, longitudinalmente, em sua regio mediana, por uma broca.
Acaso a arma permanea com esta perfurao, a qual poder ser calibrada e, posteriormente, sofrer um polimento, estar-se- diante de um cano de alma lisa.
Assim, as armas que usam este tipo de cano so classificadas como armas de alma lisa.
H canos nos quais, em uma etapa posterior, mediante o uso de uma broca, de uma bilha ou martelo, so produzidos sulcos paralelos e helicoidais, sendo denominados de canos de alma raiada, e as armas de fogo confeccionadas com estes canos so chamadas de armas de fogo de cano de alma raiada.
Informe-se que existem as armas com raiamento poligonal, que no possuem sulco e sim seo transversal poligonal, por exemplo, as pistolas Glock ou HK.
Cada fabricante possui uma concepo sobre o que constitui o melhor raiamentodos canos das armas de fogo, adotando para suas armas caractersticas e dimenses prprias relacionadas com as raias, em especial quanto ao nmero, orientao (dextrogira ou sinistrogia), largura, profundidade e ngulo de inclinao. Os nmeros de raias mais usados so de 06 (seis) ou 05 (cinco), existindo canos com 04 (quatro), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez) e 12 (doze) raias. A orientao predominante das raias, tanto em armas curtas como em armas longas dextrogira, isto , no sentido horrio.
Existem indstrias que produzem armas com raias dextrogiras e tambm raias sinistrogiras.
Esclarea-se que as raias so sulcos paralelos, destinados a imprimir aos projteis um movimento giratrio, em torno do eixo de sua trajetria, cuja funo a de manter estabilidade ao longo do seu percurso.
3.4.2 Classificao quanto ao sistema de carregamento
Usa-se o termo carregamento no sentido de por carga, isto , de colocar a munio ou os cartuchos em posio tal que, com o acionamento do gatilho, consiga-se produzir, imediatamente, o tiro.
Nesta situao, pode-se afirmar que a arma est carregada e, quando for colocada munio nas cmaras do tambor de um revlver ou no carregador de uma pistola, diz-se que a arma est municiada.
Registre-se que nem sempre uma arma municiada estar, ao mesmo tempo, carregada.
O carregamento pode ser antecarga que aquele feito pela boca da arma (extremidade anterior do cano) ou retrocarga. No carregamento por retrocarga, a munio colocada no carregador, vulgarmente, chamado "pente", no tambor ou na parte posterior do cano.
3.4.3 Classificao quanto ao sistema de inflamao
Na classificao das armas de fogo quanto ao sistema de inflamao da carga est presente toda a evoluo histrica das armas.
Nas primeiras armas, o sistema de inflamao era por mecha, sendo tal sistema abandonado por no ser prtico e, s vezes, era at perigoso para o atirador. Da surgiu ento o sistema de inflamao por atrito, usando-se o fecho de roda ou o fecho de miquelete, sendo ambos obsoletos.
As armas de percusso extrnseca so exclusivamente as armas portteis de antecarga, sendo que tambm existem as de retrocarga com cmara de antecarga, nas quais a cpsula de espoletamento uma pea isolada, colocada externamente sobre um pequeno tubo saliente, denominado por alguns de chamin ou ouvido que se comunica por um canal com carga de projeo (plvora) contida no interior do cano.
A detonao ocorre pela ao de um percussor, com sua extremidade superior adaptada para comprimir a cpsula de espoletamento contra o tubo saliente. O uso de percusso extrnseca est, atualmente, bastante restrito.
Informe-se que as armas de inflamao intrnsecas so as mais usadas e as mais fabricadas, na atualidade, pois, so armas de percusso e de retrocarga, cuja munio constituda por cartuchos, nos quais est embutida a cpsula de espoletamento ou espoleta. Assim, conforme o cartucho utilizado, as armas de percusso intrnseca podem ser de percusso central (cartuchos que possuem a espoleta ou cpsula de espoletamento embutida no centro de seu culote ou base metlica), j os cartuchos de percusso radial, anelar ou perifrica, no possuem espoleta e a mistura iniciadora (carga de inflamao) esta disposta em anel, no interior da orla oca, saliente, do prprio culote do estojo.
H dois tipos de percusso: direta e indireta, sendo que a primeira ocorre quando o percussor o prprio co ou est montado neste, podendo ser fixo ou mvel (flutuante). indireta quando o percussor uma pea inerte, retrtil, a qual acionada pelo impacto do co, ocasio do tiro.
3.4.4 Classificao quanto ao funcionamento
As armas de fogo, quanto ao funcionamento, so divididas em armas de tiro unitrio e armas de repetio.
As armas de tiro unitrio so subdivididas em armas de tiro unitrio simples e armas de tiro unitrio mltiplas.
So armas de tiro unitrio simples aquelas que comportam carga para um nico tiro e que tem seu carregamento manual, sendo que para a produo de um segundo tiro, a arma deve ser recarregada, aps a extrao do estojo oriundo do primeiro tiro.
Armas de tiro unitrio mltiplas so aquelas que possuem dois ou mais canos, com as respectivas cmaras, servidas, cada uma, por um mecanismo de disparo independente, inclusive quando forem do tipo monogatilho.
Armas de repetio no automticas so aquelas cujos mecanismos de repetio e de disparo dependem exclusivamente da fora muscular do atirador, podendo se dividir as armas de repetio em no automticas, semi automticas e automticas.
As armas de repetio no automticas so aquelas cujos mecanismos de repetio e de disparo dependem exclusivamente da fora muscular do atirador.
Por armas de repetio semi-automticas, compreendam-se aquelas que dependem do esforo muscular do atirador apenas para o acionamento do mecanismo de disparo, aproveitando-se a fora de expanso dos gases oriundos da combusto da plvora.
Por armas de repetio automticas, tem-se aquelas nas quais tanto a reposio de um novo cartucho, quanto o acionamento de um mecanismo de disparo so feitos pela fora expansiva dos gases da combusto da plvora, sedo exemplos da mesma as metralhadoras e fuzis.
3.4.5 Classificao quanto mobilidade e ao uso
Quanto mobilidade e ao uso, a evoluo das armas de fogo se processou a partir das armas coletivas para as individuais, praticamente do canho para a pistola.
As armas de fogo, quanto ao uso, so classificadas em coletivas ou individuais, sendo que uma arma de fogo ser coletiva quando seu funcionamento regular exigir o concurso de duas ou mais pessoas.
Ser individual a arma de fogo, quando for usada por uma s pessoa.
Na classificao quanto a mobilidade, as armas de fogo so classificadas em quatro grupos: fixas, mveis, semiportteis e portteis.
A arma ser fixa quando montada num determinado suporte, tendo apenas possibilidade de deslocamento no plano vertical e giro no plano horizontal.
Ser mvel quando a arma poder ser deslocada de sua posio para outra, mediante trao animal, motora ou automotriz.
A arma ser semiporttil quando dividida em arma e suporte (morteiro de infantaria, e metralhadora pesada, por exemplo).
Finalmente, ser porttil aquela arma que puder ser facilmente conduzida e manuseada por um nico homem. (TOCCHETO,2009)
3.4.6 Classificao quanto ao calibre
Toda munio apresentada em unidade de cartucho referida a um calibre determinado, calibre este, em cada caso, enunciado de maneira a indicar o tipo particular de arma a que se destina.
Trata-se de uma referncia necessria, porquanto no incomum cartuchos com, praticamente, a mesma aparncia exterior, possurem distintas propriedades balsticas e se destinarem, respectivamente, a armas diferentes.
H que se distinguir entre calibre real e calibre nominal, sendo que aquele corresponde a uma grandeza concreta, medida diretamente na boca do cano da arma, ao passo que o calibre nominal designificativo, em princpio, de um tipo particular de munio.
Assim, para um mesmo calibre real, podero existir, e realmente existem, no que se refere a alguns tipos de arma , diferentes calibres nominais, ou seja, o calibre real corresponde ao dimetro interno da alma do cano, medido entre cheios, isto , medido diretamente na boca do cano desconsiderando-se a profundidade do raiamento.
Informe-se tambm que o calibre real expresso em milmetros ou frao de milmetros nos pases que adotam o sistema mtrico francs e em frao de polegadas.
Quando um cano de arma de fogo fabricado, ele furado, alargado e lapidado at um pr-determinado dimetro, de acordo com cada calibre. Este dimetro, medido antes da usinagem do raiamento, chamado de "calibre real" ou "dimetro entre cheios". Aps a execuo do raiamento, surge um novo dimetro, que medido entre os fundos de raias opostas e que chamado de "calibre do projtil" ou "dimetro entre fundos", correspondendo ao calibre do projtil a ser utilizado naquele cano.
O dimetro do projtil maior que o calibre real, e desta forma, ao ser disparado, o projtil forado contra as raias, adquirindo, durante sua passagem pelo cano, a rotao determinada pelos sulcos do raiamento e a estabilidade necessria para sua trajetria.
O calibre nominal sempre designado de um tipo particular de munio e tambm da arma, na qual esta munio deva ser usada corretamente. a correlao perfeita entre arma e munio.
Na prtica, o que determina numa arma o calibre nominal a configurao interna da cmara na qual vai alojar-se o cartucho e por este motivo que para cada tipo de calibre real pode haver vrios tipos de calibres nominais. (RABELLO,1995)
No Brasil, o calibre real, medido em milmetros entre dois cheios da alma do cano, na boca da arma.(FERREIRA, 1948)
Portanto, diante das distines acima feitas nesta parte do presente trabalho que se torna ntido o quanto uma arma de fogo pode ser diferenciada de outra.
4 AS ARMAS DE USO MAIS COMUM
Neste momento da monografia em tela, far-se- um estudo das armas mais comuns, destacando-se os revlveres, as pistolas semi-automticas e automticas, a classificao do alcance do tiro e seus elementos constitutivos, tais como o estojo, a espoleta, a plvora, a bucha e o projtil.
4.1 Revlveres
Conceitualmente, revlver uma arma de fogo curta, porttil, de repetio, no automtica, com um s cano e vrias cmaras de combusto que integram um cilindro denominado tambor.
As partes de um revlver podem se dividir em armao, tambor, cano e mecanismo, sendo que os revlveres podem conter de 4 (quatro) at mesmo 10 (dez) cartuchos para municiamento no seu tambor que pode ser mvel, fixo ou deslocvel.
Informe-se que cada revlver possui peso e calibre diferente, existindo vrias marcas no mercado, porm o mais comuns no Brasil o da marca Taurus. (TOCCHETTO,2009)
4.2 Pistolas semi-automticas
As pistolas semi-automticas so armas de fogo curtas, na quais o mecanismo de disparo acionado mecanicamente e o sistema de recarregamento ou realimentao feito com aproveitamento exclusivo dos gases da deflagrao da carga de projeo, o que o torna automtico. (CARVALHO,2006)
4.3 Pistolas automticas
As pistolas automticas so armas que possuem o cabo da coronha cavado, local onde se introduz a munio atravs de carregadores que uma espcie de caixa retangular que se acomoda no interior do cabo da coronha. Os carregadores podem acomodar 8 (oito) a 10 (dez) cartuchos, dependendo do modelo.Os cartuchos so acondicionados no carregador de maneira que ficam sobrepostos.
Na pistola automtica, o atirador apenas puxa o gatilho at que o carregador que contm os cartuchos se esvazie, ou seja, a fora de recuo empregada para produzir automaticamente todos os variados movimentos que o atirador executa com a mo, isto a retirada do cartucho e o carregamento da arma. (CROCE, 1998)
4.4 O alcance do tiro
Muitos atiradores no se preocupam com o alcance do tiro produzido por sua arma. Outros, apesar de se preocuparem, desconhecem como se estabelece o alcance do tiro de determinada arma, utilizando a munio adequada para ela.
Assim, com o objetivo de fornecer alguns dados e esclarecer possveis dvidas, sem ter a pretenso de esgotar o assunto, sero apresentados conceitos e dados relativos ao alcance do tiro.
Esclarea-se, primeiramente, que o alcance do tiro depende do ngulo do mesmo (ngulo que a linha de tiro faz com a horizontal), das condies atmosfricas, da arma e da munio empregada, tendo em vista a variedade de projteis e de cargas para cartuchos de um mesmo calibre.
Ressalte-se que o comprimento do cano da arma tem influncia direta no alcance do tiro.
No estudo do alcance do tiro, pode-se distinguir o alcance til, o mximo e o de preciso.
4.4.1 Alcance til
Pode-se definir o alcance til como sendo a distncia da boca do cano da arma at aquela em que o projtil tem energia suficiente para ferir um oponente, pelo efeito do choque, mesmo no o atingindo em um ponto vital. Esta distncia calculada em funo de velocidades mdias em testes diversos, retardao do projtil e de sua massa, sendo que o referido grupamento obtido, para fins de avaliao do armamento, atravs de disparo por provete a uma distncia de 25 (vinte e cinco) metros do alvo.
4.4.2 Alcance mximo
Alcance mximo ou alcance real a distncia compreendida entre a boca do cano da arma e o ponto de chegada do projtil. Considera-se ponto de chegada o local em que o projtil encontra o solo.
Esclarea-se que quando entre a boca do cano da arma e o ponto de chegada do projtil no houver nenhum obstculo, esta distncia se confundir com o da trajetria do projtil.
Observe-se que vrias indstrias fabricantes de cartuchos colocam impresso na sua embalagem, um alerta ou aviso com relao ao alcance no qual o projtil desses cartuchos ainda apresenta perigo. (TOCCHETO, 2009)
4.4.3 Alcance com preciso
O poder de alcance de uma arma a distncia em que um atirador experiente tem a possibilidade de acertar seu alvo, sendo calculado pela medida do dimetro do cano em milmetros multiplicada por 60 (sessenta), com a velocidade inicial da bala igual ou inferior a 340 m/s (trezentos e quarenta metros por segundo), temperatura de 20C (vinte graus Celsius). (CROCE; CROCE JNIOR, 1998)
4.5 O cartucho de munio das armas de fogo
O cartucho a unidade de munio das armas de fogo de retrocarga, podendo-se dividir os cartuchos em dois grupos: cartuchos de armas raiadas, de percusso central e de percusso radial, e cartuchos para armas de alma lisa, de percusso central.
Os cartuchos para armas com canos raiados, de percusso central, possuem os seguintes elementos essenciais: o estojo, o espoletamento ou cpsula da espoleta com sua mistura iniciadora (carga de inflamao), a plvora ou carga de projeo e o projtil.
4.6 O estojo
O estojo o componente externo e de maior dimenso nos cartuchos, sendo sua forma bastante variada, assim como o material usado na sua confeco.
O estojo constitui o elemento inerte do cartucho e, ao mesmo tempo, possibilita ao mesmo seu funcionamento eficaz e a sua padronizao como unidade de munio.
A forma e as dimenses do estojo determinam as da cmara ou cmaras da arma em que for utilizado e o calibre nominal da arma.
O estojo pode ser cilndrico, cnico ou com formato de garrafa, para armas raiadas, liso ou estrangulado em sua regio anterior, com gargalo. A forma cnica visa facilitar sua extrao, aps o tiro, da cmara em que estiver alojado.
Os estojos dotados de gargalo so os do tipo garrafa e integram cartuchos usados em carabinas, rifles, fuzis mosquetes e, tambm, em alguns tipos de pistolas. Estes estojos so mais calibrosos do que os projteis e, por isso, tm a sua poro anterior estrangulada em gargalo, sendo usados em cartuchos destinados a armas curtas e longas de grande potncia e de pequeno calibre.
4.7 A espoleta
A espoleta um pequeno recipiente metlico, em forma de cpsula, que contm a mistura iniciadora (carga de inflamao), montada no alojamento localizado no centro do culote do estojo.
Todos os cartuchos que possuem espoleta so denominados de fogo central, sendo que os cartuchos de calibre 22 Long Rifle (22 LR) no tem uma cpsula de espoletamento como elemento diferenciado, estando a mistura iniciadora alojada na prpria orla oca, da base do estojo e em contato direto com a plvora (carga de projeo).
A cpsula de espoletamento o prprio fundo do estojo e a mistura iniciadora colocada na orla saliente do culote por centrifugao. Assim, a compresso violenta de qualquer regio da orla saliente, pelo percutor, contra a borda posterior da cmara, produz a detonao da mistura iniciadora, sendo que a chama resultante da detonao provoca a combusto da plvora.
4.8 A plvora
A plvora ou carga de projeo combustvel slido, com diversos formatos, podendo inflamar-se com grande rapidez, com a produo de grande volume de gases e elevao da temperatura, sem necessitar de oxignio do exterior.
Os prprios componentes possuem o oxignio necessrio para a deflagrao.
Registre-se que a plvora mais antiga e que ainda hoje usada em alguns tipos de cartuchos a plvora preta, a qual uma mistura de aproximadamente 75% (setenta e cinco por cento) de salitre, 13% (treze por cento) carvo vegetal e 12% (doze por cento) de enxofre.
O salitre atua como comburente, fornecendo o oxignio, o carvo e o enxofre atuam como combustveis. O enxofre favorece a propagao da combusto e ao queimar, tanto ao ar livre como no espao confinado de um cartucho ou cano da arma, produz grande quantidade de fumaa, motivo pelo qual denominada de plvora fumaa.
Na queima da plvora preta, so produzidos gases e grande quantidade de resduos slidos, sendo que os gases oriundos da combusto desta plvora so: anidrido carbnico, nitrognio, xidos de carbono, hidrognio, oxignio, gs sulfdrico e traos de metano.
Dentre os resduos slidos destacam-se o carboneto de potssio, sulfitos, sulfatos, sulfocianetos, tiossulfatos, carbonato de amnia, nitrato de potssio, enxofre e carvo.
interessante observar que surgiram, em poca mais recente, as plvoras de base qumica, denominadas de plvoras sem fumaa.
As plvoras de base qumica se dividem em plvoras de base simples, com um ingrediente ativo, a nitrocelulose e a de base dupla com dois ingredientes ativos, nitrocelulose e nitroglicerina.
A plvora de base simples menos sensvel s variaes de temperatura e a plvora de base dupla mais resistente umidade.
Informe-se que tambm existem as plvoras de base tripla, que se subdividem em nitrocelulose, nitroglicerina e nitroguanidina.
4.9 A bucha
Os cartuchos destinados ao uso em espingardas possuem, no interior dos estojos, alm da plvora e dos chumbos, uma bucha, sendo que h cartuchos sem discos de papelo.
Tais discos de papelo so usados em cartuchos do tipo cruzeiro, da marca CBC, cujo estojo , logicamente, de papelo.
Nestes cartuchos, por possurem a bucha prensada, usa-se um disco de papelo sobre a plvora e, debaixo da bucha, outro disco entre a bucha e os chumbos e o terceiro disco sobre os chumbos, servindo como tampa superior do cartucho.
Neste disco, costuma-se gravar o nmero dos chumbos contidos no cartucho e a borda superior do estojo de papelo dobrada para o interior do estojo, fazendo presso sobre o ltimo disco, da este tipo de fechamento ser denominado de fechamento orlado.
Registre-se que em outros tipos de cartuchos comerciais da Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC foram usadas buchas de feltro e buchas prensadas.
Atualmente, na maioria dos cartuchos para espingarda da empresa acima mencionada, so usadas buchas plsticas (pneumticas). As buchas prensadas eram constitudas de uma mistura de vermiculita, serragem e parafina e sua altura , em mdia , igual a 14 mm (quatorze milmetros).
Alm disso, as buchas plsticas pneumticas dos cartuchos CBC so, na sua maioria, de fabricao prpria e tem a forma de uma taa, na qual a orla da base tem um dimetro levemente superior ao do corpo, o que dificulta a passagem dos gases oriundos da combusto da plvora.
A parte superior ou corpo, dentro da qual so colocados os chumbos, tem a forma de um cilindro, com a parede fendilhada longitudinalmente. Assim, no momento do tiro, estas buchas mantm por mais tempo os chumbos agrupados e, s depois de certa distncia da boca do cano, por presso do ar, as fendas da parte cilndrica se abrem, a bucha cai, iniciando, s ento, a disperso dos chumbos. (TOCCHETO, 2009)
4.10 O projtil
Os cartuchos de fogo central e fogo circular so carregados, em regra, com um nico projtil, alojado total ou parcialmente no interior do estojo. A denominao de um projtil ou de alguma de suas partes nem sempre correta, motivo pelo qual sero apresentados elementos que permitam uma melhor identificao. Os projeteis podem ser divididos em trs grandes grupos: projteis de liga de chumbo, os encamisados e os de cobre.
4.10.1 Os projteis de liga de chumbo
Os projteis de liga de chumbo so, geralmente, cilndricos e apresentam as seguintes partes: base, corpo cilndrico e ogiva.
A base destes projteis pode ser cncava ou plana, sendo que h projteis com cavidade pequena e outros com cavidade grande, a qual atinge a metade interna do projtil. Enquadram-se neste ltimo tipo, os projteis canto vivo, sendo classificados como projteis com base oca.
A parte cncava da base denominada, por alguns autores, de cncavo da base e a concavidade da base permite aumentar a rea de aplicao da fora expansiva dos gases.
No corpo cilndrico encontramos uma ou mais ranhuras, que so sulcos ou anis serrilhados, nos quais colocado um lubrificante slido, em geral cera de abelha ou cera de carnaba. A cera atua como lubrificante do cano, evitando a aderncia de chumbo do projtil s paredes do cano, fenmeno conhecido por chumbamento do cano.
Observe-se que os projteis encamisados no necessitam do lubrificante, porque a prpria liga metlica da camisa exerce a funo lubrificadora, no deixando resduos no raiamento do cano. As partes laterais do sulco serrilhados, denominados de anis de foramento so salientes e de dimetro levemente superior ao calibre real da arma. nos anis de foramento que os projteis, ao passarem foradamente no cano, recebem a impresso das raias e cheios do cano.
4.10.2 Os projteis encamisados
Os projteis encamisados, tambm denominados de jaquetados, so constitudos de uma camisa ou jaqueta (capa externa) e de um ncleo.
A camisa pode ser constituda de ligas metlicas, compostas pelos seguintes elementos: cobre, zinco, estanho e ao (liga ferro carbono ). A camisa pode ser fechada na ponta (ogiva), recobrindo todo o corpo cilndrico, e aberta na base. Os projteis com este tipo de camisa so denominados de encamisados (metal case MC).
Alguns projteis apresentam sua base completamente fechada pela camisa, em outros casos, a camisa aberta na ponta e fechada na base, sendo estes denominados de semiencamisados.
4.10.3 Os projteis de cobre
Vrias indstrias esto produzindo cartuchos carregados com projteis constitudos exclusivamente de cobre.
Em regra, esses projteis so do tipo expansivo, ponta oca, sendo que a CBC j produz projeteis de cobre, do tipo expansivo, ponta oca, (EXPO), nos calibres .38 SPL + P, .357 Magnum, 380 auto,9mm Luger, .40 S&W, .44 Rem Magnum, .454 Casull, .45 Auto e 500 S&W. (TOCCHETO, 2009)
Portanto, ficaram ntidas as caractersticas inerentes s armas de uso mais comum, sendo que so as suas peculiaridades que contribuiro para se ter cincia sobre o tipo de arma que pode ter sido utilizado em um crime de homicdio.
5 AS LESES PRODUZIDAS POR ARMAS DE FOGO
Nesse instante da monografia em tela, focalizar-se-o as leses produzidas por armas de fogo, a fim de destacar sua importncia na apurao da autoria na ocorrncia de um crime, por meio da realizao do exame do corpo de delito.
Antes de tudo, importante observar que os projteis das armas de fogo devem ser analisados como agentes traumticos da classe dos prfuro-condundentes, uma vez que o orifcio por este produzido se assemelha ao mesmo que causado por um instrumento perfurante, mas que sempre apresenta as bordas contundidas.
Assim, as caractersticas das leses causadas por armas de fogo variam de acordo com a distncia com que o disparo da arma de fogo foi efetuado. (CAMARGO JUNIOR, 1987).
Portanto, em funo disso que sero analisadas as leses produzidas por armas de fogo.
5.1 O orifcio de entrada
Embora praticamente, seja o caso normal a presena de um orifcio de entrada como elemento diferenciado, seguido de um trajeto, a constncia deste no absoluta, pois em tiros tangenciais, a leso pode se objetivar como um sulco superficial com a aparncia de um ferimento contuso ou lacero-contuso. As caractersticas normais deste orifcio de entrada so explicveis, tendo em vista o modo peculiar como a leso produzida, conforme a seguir ser demonstrado.
Seja qual for a forma do projtil, seu efeito imediato, ao fazer impacto contra um corpo humano, de percusso, repelindo, no sentido da sua progresso, o obstculo oposto ao seu avano, e iniciando-se a leso traumtica, portanto, como uma contuso, e, sendo a pele alm de bastante elstica, ela no se rompe e nem perfurada de imediato, mas distende-se consideravelmente, at ser vencido o limite da sua elasticidade.
No caso de serem moles os tecidos subjacentes o que ocorre que a um mesmo tempo a pele distendida, em torno do ponto de impacto, com uma rea de compresso e perda de substncia ao centro, quando revestindo camada pouco espessa de tecidos moles sobre um plano sseo, como o caso normal de tiros no crnio.
Por isso, a soluo de continuidade correspondente perfurao propriamente dita tende a ser, normalmente, menos aparente no primeiro caso do que no segundo, para projteis de mesmo calibre.
Sob a ao do projtil, a pele, ao ser distendida, amolda-se, mais ou menos, extensamente, a ele, em dedo de luva, com grande presso e, consequentemente , h forte frico do projtil contra a epiderme, ocasio esta na qual os resduos aderidos superfcie do alvo, formando uma zona ou orla caracterstica, a qual denominada zona de enxugo, tambm conhecida pela denominao de zona ou orla de alimpadura. (RABELO , 1995)
A pele, como sede de importantes funes vitais diferenciadas, compe-se, essencialmente, de duas camadas anatmica e fisiologicamente bem distintas, a exterior ou epiderme, constituda fundamentalmente de clulas e desprovida de nervos e vasos sangneos; e a camada interna, a derme, ou crion, fundamentalmente, constituda de fibras de tecidos do conjuntivo, ricamente inervada e vascularizada, na qual se situam os rgos do tato, as glndulas de secreo externa, sudorparas e sebceas, onde, realmente, encontra-se a fronteira viva do organismo com o mundo exterior, ativada pelos estmulos externos.
A epiderme, por estarem dispostos os seus elementos como os tijolos de uma construo e por se constituir a sua poro mais externa ou camada crnea, de muitas camadas de clulas mortas, planas e dessecadas, bastante menos elstica do que a derme e, por isso, rompe-se primeiramente. Alm disso, a que sofre diretamente a ao abrasiva do projtil, sendo, assim, a sede primria da ao mecnica deste ltimo, disto resultando ficar escoriada em torno do ponto de impacto e, formando-se, pois, uma orla ou zona de contuso, tambm denominada zona de escoriao. (RABELO, 1995)
E, visto que a sua causa determinante a mesma que explica a formao da orla de enxugo, esta, quando presente, com ela coincide, constituindo-se, assim, a camada orla ou zona de contuso e enxugo. (RABELO, 1995)
Ao ser violentamente distendida a pele e comprimida pelo impacto do projtil, vasos sangneos da derme e dos tecidos subcutneos afetados se rompem e h, assim, infiltrao de sangue nos tecidos, a qual, se for superficial e suficientemente abundante, manifesta-se, externamente, constituindo a chamada aurola equimtica, por vezes de grandes dimenses. (RABELO, 1995)
Informe-se que h maior probabilidade de se produzir uma aurola equimtica, perceptvel com nitidez, quando, subjacente ao ponto de impacto, existe, um plano sseo, contra o qual sejam os tecidos moles comprimidos. indicativa de ferimento produzido em vida. (RABELO, 1995)
5.2 A forma do orifcio de entrada
A forma do orifcio de entrada depende da maneira pela qual o projtil atingiu o alvo, estando, tambm intimamente ligada com a distncia do tiro.
Entretanto, no se fala em orifcio de entrada quando o projtil disparado a distncia, atinge a pele de raspo sem perfur-la, produzindo apenas escoriaes alongadas.
importante ponderar que o projtil disparado a distncia ao exercer ao perfuro-contusa, produz, em geral um orifcio de entrada aparentemente circular, redondo (tiro perpendicular), redondo (tiro perpendicular) oval, linear ou em fenda (tiro inclinado ou em regio abaulada).
Nos tiros queima-roupa, dependendo da incidncia do disparo, o orifcio de entrada assume forma arredondada ou ovalar, circundado por orlas e zonas.
Nos tiros encostados, alm do projtil atuam os gases que rompem e dilaceram os tecidos moles onde penetram sob tenso, produzindo, assim, orifcio de entrada irregular, anfractuoso, denteado, e algumas vezes com as margens invertidas , pelo efeito " de mina".
Em geral, no h zona, de tatuagem nem de esfumaamento, pois todos os elementos da carga penetram pelo orifcio do projtil e, encontrando o projtil tecido sseo subjacente pele, o orifcio de entrada toma o aspecto tpico, estrelado ou raiado.
Entretanto, o mesmo pode se mostrar atpico, como nos casos de "ricochete" ou quando dois projteis sucessivos atingem o mesmo ponto na pele e ainda quando a bala perde sua fora de propulso. (CROCE; CROCE JNIOR, 2010)
5.3 A dimenso do orifcio de entrada
A dimenso do orifcio de entrada depende da distncia do tiro, da resistncia dos tecidos e do prprio projtil, podendo ser igual, maior ou menor do que o calibre do projtil. (GOMES, 1987)
O orifcio de entrada , usualmente, menor do que o calibre do projtil que o produziu e com ele guarda proporo direta. (GOMES, 1987)
Nos tiros muito prximos, entretanto, o dimetro da ferida maior que o do projtil. (GRECO, 2009)
No que concerne dimenso do orifcio de entrada nos tiros disparados a distncia, produzem orifcio menor que o calibre da bala. Isso porque o projtil, ao perfurar a pele, deprime-a a modo de um dedo de luva, e, ao voltar ela ao ponto primitivo, apresenta retratao das fibras elsticas, o que redunda em reduzir as dimenses do orifcio. (GOMES, 1987)
Nos disparos queima-roupa e nos encostados, alm do projtil atuam os gases provenientes da queima da plvora e alguns elementos constitutivos da munio, os quais ocasionam uma verdadeira exploso dos tecidos, determinado orifcio de entrada maior ou igual ao calibre da bala. Alguns outros fatores tambm influem na ocorrncia de fato idntico, tais como : a diminuio da fora viva do projtil, a inclinao do alvo e se antes de percuti-lo o projtil se houver deformado em superfcies resistentes.
O orifcio de entrada produzido por projteis esfricos, sobretudo nos tiros disparados queima-roupa, em geral, so maiores que o calibre do projtil, assim, nas cartilagens as dimenses do orifcio de entrada, geralmente, so iguais s do projtil, favorecendo a determinao de seu provvel calibre. (CROCE; CROCE JNIOR, 1998)
5.4 As orlas e zonas de contorno
O orifcio de entrada, seja qual for distncia do tiro, apresenta uma orla de contuso e uma orla de enxugo.
Existem as zonas de contuso, de enxugo, arola equimtica, zona de tatuagem, zona de esfumaamento, zona de queimadura e zona de compreenso de gases. (FVERO, 1994).
As orlas e zonas de contorno so marcas caractersticas ou manchas que se encontram em torno do orifcio de entrada de um tiro, variando de acordo com a distncia deste. Estas aparecem porque o projtil ao ser disparado no vem s, mas acompanhado de chama, plvora incombusta e combusta, gases, restos de bucha, impurezas ou sujeiras do cano da arma, tudo isso formando um cone, chamado "cone do tiro".
5.5 A orla de contuso
A orla de contuso tambm conhecida como orla desepitelizada,orla erosiva ou anel uma pequena faixa medindo alguns milmetros que se encontra nas vizinhanas do orifcio de entrada. Resulta da escoriao e do atrito do projtil, que mortifica os tecidos circundantes, visto ser agente da classe dos prfuro-condundentes.
formada porque, antes de atravessar a pele, o projtil a deprime. Da a pele exibe, assim, uma pequenina orla escoriada, contundida, de colorao escura. E esta escoriao causada pelo atrito do projtil contra os tecidos que esto sendo contundidos e perfurados. (GRECO, 2009).
5.6 A orla de enxugo
A orla de enxugo tambm conhecida como orla de limpeza, pois se forma porque o projtil ao atravessar o cano da arma, cobre-se de resduos, da quando o projtil penetra na pele, ele se "limpa" dessas impurezas, "enxugando-se"
A BALSTICA FORENSE COMO INSTRUMENTO LEGAL NA ELUCIDAO DA AUTORIA DE CRIMES EFETUADOS COM DISPAROS DE ARMAS DE FOGO
Por: Robertha
Pe
rfil do Autor
Robertha Nascimento Gondim, Bacharel em Direito
E-mail: robertha.gondim@gmail.com (Artigonal SC #3226408)
Fonte do Artigo - http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/a-balistica-forense-como-instrumento-legal-na-elucidacao-da-autoria-de-crimes-efetuados-com-disparos-de-armas-de-fogo-3226408.html Mexico Autos Demand Combine Your Home And Car Insurance And Get Discounts On Premiums What Are The Factors That Determine The Most Affordable Car Insurance? Auto-racing Parties-some Ways To Make Your Party Better Training Tips For Preventing Gym Injuries Supply Chain For The Automotive Industry Cash At Your Finger Tips With Auto Title Loan Do You Need Antique Classic Car Insurance? Auto Cash Content Bonus Pack - Course Outline Car Insurance Alabama How To Make Car Insurance More Affordable Caravan Insurance Essential For Securing A Perfect Holiday Home For Lifetime Benefits Of Online Auto Insurance Quotes