subject: Anac Quer Proibir Taxa Adicional No Transporte De Carga [print this page] Author: charles dorli bueno
A Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac) quer proibir as empresas areas que fazem transporte internacional de carga de cobrarem uma taxa adicional relativa ao custo do combustvel usado nos avies. "com a liberdade tarifria, no faz mais sentido cobrar isso, estamos elaborando uma resoluo proibindo esta cobrana", disse Juliano Noman. "Achvamos que, com a liberdade tarifria, no faria mais sentido cobrar isso. Mas elas continuam cobrando. Estamos em fase final de elaborao de uma resoluo proibindo esta cobrana", declarou o superintendente de Regulao Econmica e Acompanhamento de Mercado da Anac, Julio Noman. Ele disse que a rea tcnica dever concluir, nas prximas semanas, a proposta para ento ser encaminhada para aprovao da diretoria da agncia. Segundo o superintendente, com a abolio do adicional, haver mais transparncia para os usurios com relao ao preo do frete, j que hoje a tarifa cobrada normalmente pelo servio se soma ao adicional do combustvel. O adicional do combustvel comeou a ser cobrado depois da Guerra do Golfo em diversos pases pelas empresas areas transportadoras de cargas. Isso acontecia porque, com a volatilidade dos preos do petrleo, o adicional foi uma soluo que as empresas encontraram para reajustar, quase diariamente, as variaes do preo do combustvel, sem ter que alterar toda a tabela de preos dos servios. Assim, para facilitar, elas s mudavam o preo do adicional, cobrado parte. Essa cobrana separada tambm foi autorizada no Brasil, na poca, pelo Departamento de Aviao Civil (DAC). Essa taxa, porm, passou a ser alvo de polmica. Hoje mesmo a Secretaria de Direito Econmico (SDE) divulgou que vai recomendar ao Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) que puna sete companhias areas por combinar preos relativos a esse adicional. So elas: Air France, American Airlines, KLM, ABSA, VarigLog, Alitalia e United Airlines. Noman explicou que a acusao principal da SDE de que uma vez autorizado o teto desses reajustes do adicional, as empresas teriam combinado de aplicar o limite mximo e no mesmo dia.About the Author:
Me chamo Charles, sou empresrio, formado em administrao de empresas e atuo na rea de comrcio exterior.
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